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Colunista - Antonio Viana

TCE aprova Baturité

quinta-feira, 06 de junho 2024

Prefeito Herberlh Mota tem contas aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Isso mesmo. Em sessão realizada recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas de governo referentes ao exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Baturité. Sob a relatoria de Patrícia Saboya, o julgamento considerou as contas do prefeito Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, aprovadas. A decisão favorável é um marco positivo para a administração de Herberlh Mota. O Tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas, demonstrando confiança na gestão fiscal do prefeito. Esse parecer é essencial, pois sugere que a administração municipal apresentou conformidade com as normas de contabilidade pública e a legislação vigente. Entre os pontos destacados no julgamento, a gestão de Herberlh foi reconhecida por sua capacidade de manter a estabilidade financeira do município, mesmo diante de desafios econômicos.

Barbalha
Neste momento já acontece a tradicional festa de Santo Antônio em Barbalha, no Cariri cearense, uma das mais tradicionais do mundo. A Festa do Pau da Bandeira começou em 31/05 e prossegue até esta quarta-feira, 6 de junho. O percurso apresentou shows de Alceu Valença, Ferrugem, Vanessa Sá Mata, Fagner, João Gomes e muitas outras atrações.

Fé, cultura, tradição
Destaque-se, como a imprensa caririense tem feito que, os festejos de Santo Antônio em Barbalha são tradicionais, demonstra a tradição de muito tempo e promove a cultura local e regional. Foram instalados palcos na Praça da Estação, no Marco Zero, na Rua da Matriz, no Largo do Rosário e nas Ilhas Musicais do Calçadão, Pinto Madeira e Senador Alencar. Os festejos vão até o dia treze (13), Dia de Santo Antônio ( o Santo Casamenteiro (!).

Assembleia itinerante
Será nesta quinta-feira, 06/06, em Canindé, a primeira versão de 2024 da Assembleia Legislativa Itinerante. Ou seja, os deputados (as) estaduais farão uma Sessão Normal, como se estivessem em Fortaleza. Haverá discursos, aprovação de requerimento, projetos e muita prestação de serviços.

Apoio da prefeitura
Conversando com a nossa reportagem disse o Diretor do Departamento Legislativo da Alece, dr. Carlos Alberto Aragão, que todas as condições foram oferecidas pela Prefeitura Municipal de Canindé para a realização do evento. A prefeita Rozário Ximenes, como tenho dito, uma das melhores gestores municipais do país está de parabéns, com sua equipe.

Eleições 2024
Já passados os prazos da Janela Partidária (que foi de 6 de março a 6 de abril); o Alistamento Eleitoral (até 8 de maio), agora, estão sendo aguardadas as Convenções Partidárias, o Registro das Candidaturas, a Propaganda Eleitoral, Horário Eleitoral Gratuito e a Eleição propriamente dita.

É bom saber
Os candidatos que irão pleitear cargos nas eleições deverão ser definidos pelos partidos políticos nas convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela lei brasileira, o candidato precisa obrigatoriamente estar filiado a um partido. Quanto às siglas partidárias, poderão das eleições aquelas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis (6) meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura
As agremiações partidárias terão até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Neste 2024, os pedidos de registro deverão ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

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