A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou recentemente a lista das contribuições recebidas em consulta pública sobre a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as 13.930 participações, 37% foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país, enquanto 59% tiveram outro posicionamento.
A consulta é uma das etapas finais de processo de revisão regulatória iniciado em 2019. Após coletar estudos e evidências científicas de diversas instituições sobre potenciais riscos à saúde dos chamados DEFs (dispositivos eletrônicos de fumar), a agência recomendou que a proibição, em vigor desde 2009, seja mantida.
A consulta foi aberta em seguida, no final do ano passado, para coletar novas contribuições da sociedade antes da tomada de decisão. Participaram majoritariamente pessoas físicas de formações diversas, mas também associações médicas, órgãos governamentais e empresas do setor regulado.
Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição, enquanto 32% disseram que os efeitos foram negativos. Considerando as participações do setor regulado -incluindo a indústria do fumo e variados comércios -, 41% foram a favor da manutenção da norma, enquanto 44% discordaram ou fizeram ressalvas.
A agência esclarece que a consulta pública não é um instrumento opinativo ou de votação, mas uma oportunidade para aprimoramento do texto proposto. As contribuições serão analisadas individualmente e podem ser incorporadas à proposta de norma em elaboração, que então será votada pela diretoria colegiada. O órgão não tem prazo para se posicionar.
“Não se trata de saber qual opinião é mais ou menos frequente, mas de saber onde há mais substrato para a tomada de decisão. O órgão que faz a consulta busca que diferentes opiniões aflorem juntamente com suas respectivas justificativas”, explica o sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo). Pessoalmente, o médico defende que a proibição dos DEFs seja mantida.
