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Após 66 dias, professores decidem encerrar greve nas universidades federais do CE

sexta-feira, 21 de junho 2024

Término oficial e consequente retomada de aulas, contudo, só vai ocorrer após assinatura de acordo com governo federal, diz ADUFC. Foram 107 votos a favor da saída, 58 pela continuidade e sete abstenções

Kelly Hekally

Greve de docentes teve início em 15 de abril / Fotos: ADUFC / Divulgação

Professores federais decidiram nesta sexta-feira (21), após assembleia geral do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), dar fim à greve de docentes no Ceará, que caminhava para 70 dias.

O término oficial e a consequente retomada de aulas, contudo, só vai ocorrer após assinatura de acordo com o governo federal. Foram 107 votos a favor da saída, 58 pela continuidade e sete abstenções

O consenso vale para docentes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). “A decisão será encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-Sindicato Nacional, responsável por representar a categoria nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)”, informa nota da ADUFC.

A assembleia aconteceu nos jardins da reitoria da UFC, com transmissão para os campi do Interior do Estado. Para a diretoria do sindicato, a avaliação é de que, “ainda que os ganhos tenham sido limitados, houve conquistas para a categoria docente, especialmente no reconhecimento do setor da Educação como uma força social relevante e que precisa ser ouvida e considerada pelos governos”.

“A nossa categoria é muito diversa, de realidades muito diversas. É assim que construímos a democracia, sabendo ouvir, modulando as falas, respeitando a fala do outro. Vejo como um momento de grande riqueza”, afirma a presidente da ADUFC, Irenísia Oliveira.

Professores das três instituições estavam em greve desde 15 de abril, um mês após a deflagração da paralisação dos servidores técnico-administrativos. “A categoria tentava negociar com o governo desde julho de 2023, quando entidades sindicais protocolaram a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2024 com base nas perdas salariais desde 2010, após meses de manifestações e tentativas de negociações”, acrescenta a nota.

A expectativa é de que as universidades federais que ainda não o fizeram deliberem nacionalmente em assembleias locais pelo fim da greve.

TERMOS DO ACORDO
A última proposta apresentada pelo governo durante no último dia 14, debate nessa data ocorrido, além de com o MEC, com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), traz reajuste em duas parcelas, a partir do ano que vem. O primeiro de 9%, a partir de janeiro, e o segundo de 3,5%, em abril de 2026.

O consenso se dá um dia depois do presidente da República vir ao Ceará, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciar um pacote de investimentos de cerca de R$ 778 milhões, verbas que incluem expansão e consolidação estrutural para campi. O MEC se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de 2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

Os reitores da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Silvério Freitas e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), José Wally Mendonça Menezes participaram da solenidade ao lado de Lula e Camilo, bem como do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro-chefe interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela.

Ao final desta quinta-feira (20), a Universidade de Brasília (UNB) anunciou o fim da paralisação e a retomada das atividades para o próximo dia 26. Neste caso, a decisão ocorre dez dias depois do anúncio do Ministério da Educação (MEC) de R$ 5,5 bilhões de investimento para o Ensino Superior federal.

Foi acordada reestruturação de carreira, com aumento das progressões de 4% para 4,5% e chegando até 6% para algumas classes de docentes. Há ainda a garantia de progressão e promoção uma vez solicitado em até seis meses, após atendidos os requisitos.

A uniformização no padrão de controle de ponto entre professores do magistério superior e professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), retirando a obrigatoriedade do registro em ponto eletrônico para a segunda categoria, também foi aceita.

O governo, de seu lado, concordou com a criação de grupos de trabalho (GTs) para discutir reenquadramentos de professores aposentados, criação de nova classe na carreira docente e reavaliação de norma sobre adicionais de insalubridade, entre outros pontos.

Antes da UFC, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) haviam acompanhado o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que deverá fazer um balanço final da mobilização.

Os servidores técnico-administrativos decidiram manter a greve, após avaliação da assembleia geral com o sindicato da categoria, na terça-feira (18). A paralisação começou em 11 de março.

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