Nesta sexta-feira (10), autoridades da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgaram que deram início ao planejamento para que o capacete Elmo passe a ser incorporado à lista de tecnologias do Sistema Único de Saúde (SUS). O dispositivo é uma inovação cearense que contribuiu para a recuperação de, aproximadamente, 40 mil pacientes brasileiros durante a pandemia de Covid-19.
Para que a medida seja efetiva, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) deverá aprovar a proposta. O órgão é responsável por auxiliar o Ministério da Saúde a incorporar, alterar ou excluir tecnologias exclusivas do ramo, como medicamentos, produtos e procedimentos.
Após a recepção da solicitação, a Comissão terá até 180 dias para analisar a conformidade do documento e os estudos realizados para verificar a eficácia do produto, porém, a instituição pode solicitar que estudos complementares sejam feitos para ampliar os dados apresentados. Além disso, haverá uma consulta pública durante, aproximadamente, 20 dias para registrar a opinião geral sobre a nova tecnologia.
De acordo com a diretora de Inovação e Tecnologias da ESP/CE, Alice Pequeno, o documento que será enviado para a avaliação ainda não foi concluído, mas já está sendo organizado e deve ficar pronto até agosto deste ano.
“É necessário que o documento contenha uma avaliação econômica e um registro da Anvisa. Nós estamos nessa etapa de providenciar essas atividades para que, em 15 dias, tenhamos mais um encontro, fazendo um balanço do que já foi adiantado”, explica.
