O curso de preparação psicossocial e jurídico para as pessoas que querem adotar é um processo importante e obrigatório. Para estar apto ao curso, os pretendentes precisam, a priori, se habilitar, preencher e entregar as documentações necessárias nas Varas da Infância e Juventude de suas cidades. Em Fortaleza, a capacitação é de responsabilidade da Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos, coordenado por Débora Melo. Na Capital, o próximo curso já tem dia, hora e local marcado.
Conforme Débora, a próxima capacitação para pretendentes à adoção ocorrerá nos dias 06, 14 e 20 de junho, das 13h às 17h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua – Auditório Floriano Benevides. “O curso em Fortaleza é presencial e é voltado para àqueles que iniciaram o procedimento com a entrega da documentação. A capacitação ocorre em três tardes no total durante o mês e em dias úteis, onde, na oportunidade, há palestras sobre os aspectos jurídicos, psicológicos e sociais da adoção. Contamos com a participação de pais que já adotaram e voluntários dos grupos de apoio à adoção”, informa.

De acordo com a responsável, o curso ocorre a cada dois meses e, em média, atende a 45 pessoas. “Depois do curso, os pretendentes são entrevistados, recebem visitas de assistentes sociais e psicólogos, e, após esse processo , é anunciado se está habilitado ou não para a adoção. Tivemos um curso em fevereiro, outro em abril e, agora, teremos um em junho”, reforça.

Sobre a importância do curso de adoção, Débora pontua: “É a preparação inicial para quem deseja adotar; compreender o passo a passo do procedimento de habilitação, aproximação e adoção. Além disso, é importante conhecer os aspectos das crianças e adolescentes acolhidos, que no futuro serão seus filhos, para acolher da forma correta. A participação dos grupos de apoio à adoção como a Acalanto Fortaleza e a Rede Adotiva traz ao requerente um outro olhar acerca da adoção, nos oportunizando uma rica troca de experiência. O curso ajuda o requerente a tirar todas as dúvidas que possa vir a ter sobre o perfil da criança. Ademais, servirá para amadurecer a ideia pela adoção, que é uma decisão para toda vida”.

COMARCAS DO CEARÁ
Já nas demais cidades do Ceará, a capacitação é ministrada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) com a Educação Corporativa do Tribunal de Justiça e os grupos de apoio à adoção Acalanto e Rede Adotiva. Em junho, por exemplo, nos dias 13 a 15 de junho, os pretendentes à adoção nas comarcas de Crateús, Baturité, Camocim, Aracati, Canindé e Tauá que já ingressaram com a habilitação (inscrição) na Vara da Infância e Juventude de suas cidades, poderão se inscrever para a capacitação.

“As comarcas são dividas por meses e os cursos têm carga horária de 8 horas/aulas. Nesta capacitação também é repassado informações sociojurídicas, artigos legais da adoção que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ocorre em parceria com os grupos de apoio à adoção”, reforça Raquelina Cordeiro Arruda Pinho, Técnico Judiciário, na função de Assistente Social.
“O curso é fundamental para os pretendentes que estão em processo de adoção. Ele é um pré-requisito legal para se habilitar. Então, só pode se habilitar quem tiver passado pelo curso. Apesar das informações serem breves, nos dois de aula são ministradas informações pertinentes, importantes para quem está nesse preparo. Além da parte legal, é trabalhado a parte comportamental de saber lidar com a criança, com a história de vida dela, para poder adaptar a rotina da criança a do pretendente”, ressalta Raquelina.
Nas demais cidades para que os pretendentes à adoção possam realizar as capacitações, as comarcas precisam seguir o calendário estipulado pelo Cejai e devem encaminhar à instituição, via e-mail, a lista dos participantes, conforme cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A relação deve conter o nome completo; contato telefônico de WhatsApp dos pretendentes, além dos dados do servidor que os acompanhará durante o curso.

GRANDES PARCEIROS
A participação dos grupos de apoios no processo de adoção e, principalmente, na preparação para os pais adotivos é fundamental. São agentes que humanizam o processo. O Quintal de Ana, por exemplo, consolidou-se como um dos principais grupos de apoio à adoção no Brasil. Sediada em Niterói, no Rio de Janeiro, a iniciativa leva o nome da filha do procurador de Justiça Sávio Bittencourt, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com sua esposa, Bárbara Toledo, criadores do programa.
“O Quintal de Ana preparou milhares de pais adotivos para se tornarem pais responsáveis e amorosos. São mais de 100 turmas em convênios com o Judiciário fluminense, atendendo a várias comarcas do estado, gratuitamente, tanto para o pretendente à adoção quanto para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ”, conta Sávio.

Com um trabalho totalmente voluntário, sem investimento público, os apoiadores dão aulas, palestras e promovem encontros como forma de auxiliar os processos de adoção e a adaptação de crianças e adolescentes em seus novos lares. O projeto se mantém com doações de pessoas que já foram auxiliadas pelo programa.

“Prestamos serviço ao TJRJ, preparando pais adotivos, trabalho que é o nosso carro-chefe para propiciar adoções seguras, legais e para sempre. Auxiliamos esses pais a terem a capacidade de amar as crianças e não devolvê-las ao acolhimento, ajudando a estabelecer relações entre os pais e seus filhos”, detalha Sávio Bittencourt.

O procurador de Justiça explica que a adoção envolve peculiaridades, muitas vezes ignoradas pelas pessoas envolvidas. Crianças e adolescentes, por vezes, chegam traumatizadas ao seio da nova família por conta do abandono sofrido no passado. “São questões que têm repercussão na vida da família adotiva. O poder público não tem políticas voltadas para essas situações, salienta Sávio.

NA PRÁTICA
Para Michelle Arantes (Professora e mestre em história social pela Universidade Federal do Ceará) e Cauê Páscoa (Designer e proprietário de um estúdio de ilustração de livros infantis), o curso de adoção foi essencial para esclarecer o processo, que é marcado por muitas dificuldades. O casal adotou, em 2021, os pequenos Miquelangelo (6 anos), Davi (5 anos) e Vitória (4 anos).
“A adoção era um desejo nosso. Mas o curso, bem como o apoio dos grupos de adoção foram essenciais para minimizar as dificuldades no processo de adoção que são imensas, até quando as crianças chegam em casa. Por exemplo, muitas vezes, no curso tivemos palestras em que previam quando os filhos iriam dizer: você não é minha mãe, e isso aconteceu comigo várias vezes”, compartilha Michelle, pontuando que se não tivesse tido acesso às palestras, teria sido muito mais difícil.

Por Rochana Rocha