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terça-feira, 30 de novembro de 2021.
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Locais que não cobrarem passaporte de vacina poderão ser autuados

O período educativo de orientação sobre a nova regra de obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação acabará na próxima segunda-feira, 22. A partir dessa data, os estabelecimentos que não seguirem a determinação poderão ser multados e responder processo administrativo.

Foto: Reprodução/Pexels

A autuação pode resultar em advertência, interdição ou multa. O valor só poderá ser definido após análise de atenuantes ou agravantes de cada situação.

O anúncio foi realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (SESA), nesta sexta-feira e a fiscalização educativa segue até o próximo domingo, ou seja, a fiscalização será apenas de orientação para adequação dos estabelecimentos para cumprir as exigências, que são válidas para todos os adultos e adolescentes a partir dos 12 anos.

O passaporte de vacinação pode ser tanto o físico, recebido no momento da vacina, quanto o comprovante digital, adquirido por meio do site da Secretaria da Saúde do Estado, pelo aplicativo Ceará App, do Governo do Estado ou pelo Conecte Sus, do Ministério da Saúde.

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