A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende iniciar conversas com operadoras de telefonia e gigantes da tecnologia (as chamadas big techs) para tentar um consenso sobre o tráfego de internet na rede móvel.

As operadoras se queixam que plataformas como WhatsApp, Instagram e X (o antigo Twitter) aumentaram de maneira significativa a demanda das redes e reivindicam que elas paguem por isso. As empresas se negam a fazê-lo.

Especialistas temem que a conta, no final de tudo, seja paga pelo consumidor. Eles reclamam da falta de investimento em infraestrutura pelas operadoras.

Em evento nesta semana para comemorar os 25 anos da listagem da Vivo na B3, o presidente da Telefonica Brasil (dona da operadora de celular), Christian Gebara, disse que as companhias do setor estudam suspender pacotes que tenham WhatsApp e outras redes sociais gratuitos. Isso é chamado de “zero rating”, quando estão fora da franquia de dados.

Se forem incluídos, o consumidor teria de pagar pelo uso no pacote contratado.

“Estamos avaliando este impacto. Existe uma preocupação do setor se essa gratuidade é benéfica para o próprio consumidor. No fim, não se está conseguindo dar a resposta de cobertura que se quer dar”, disse o executivo.

A afirmação causou estranheza em quem acompanha o setor porque insinua que pode ser mais vantajoso para o cliente pagar por algo que antes era de graça.

“Essas manifestações das empresas de telefonia são por problemas de ordem econômica. Perderam dinheiro de serviços que antes eram prestados por elas. Querem faturar em cima disso para compensar a falta de receita. Mas isso não é problema do consumidor. Não pode ser o consumidor a pagar essa conta”, afirma o advogado Jesualdo Júnior, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo).

Em nota publicada em seu site, em fevereiro de 2023, a Vivo informou ter obtido receita líquida de R$ 48 bilhões em 2022, uma alta de 9,1% em relação ao ano anterior.

“A Anatel acompanha de perto da questão do chamado zero rating e tomou conhecimento de declarações recentes advindas de empresas do setor no sentido de que há estudos em curso para o fim da prática em questão no mercado de telefonia celular em decorrência do excesso de custos relacionados ao tráfego de aplicativos […] Em dezembro, mais uma vez a agência abrirá diálogo com os diversos atores sobre diversos aspectos do ecossistema digital para colher maiores elementos sobre as questões ora tratadas”, diz a entidade, em nota enviada à reportagem.