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Responsável pelo X no Brasil deixa o cargo em meio a embate entre Musk e Moraes

O advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, 40, renunciou ao posto de administrador do braço brasileiro do X (ex-Twitter) em meio às ameaças de Elon Musk, dono da plataforma, de descumprir ordens judiciais no país.

A ficha cadastral da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) registra, na quarta-feira (10), carta de renúncia de Gualda datada de dois dias antes, em que ele deixa as funções de administrador e representante da empresa.

Não consta do documento, até a noite desta sexta (12), o nome de um novo responsável.
Na última terça-feira (9), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes havia negado pedido do X no Brasil para que a responsabilidade por eventual desobediência a decisão judicial fosse atribuída ao X internacional.

Os advogados do braço brasileiro da empresa argumentaram que o escritório no país não teria “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”.
Moraes negou a postulação, dizendo que ela beirava a litigância de má-fé.

Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileira por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização criminosa das redes sociais no processo eleitoral. Em outro trecho da decisão, ele afirma que “as consequências de eventual obstrução da Justiça, ou de desobediência à ordem judicial, serão suportadas pelos administradores” do X Brasil.

Conclui dizendo não haver dúvidas da integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da empresa, “bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”. Na decisão, Gualda foi citado em dois trechos, como procurador das duas empresas que compõem a sociedade limitada Twitter Brasil (hoje X Brasil).

Ele havia assumido o posto em 17 de agosto passado, segundo o documento da Jucesp, quando Fiamma Zarife deixou a empresa. Ex-líder do Twitter no Brasil e na América Latina, ela havia saído meses antes para virar diretora-geral do AirBnb para a América do Sul.

Na noite desta sexta-feira, em seu perfil no Linkedin, Gualda colocava que ficou no X até abril de 2024.
Ele chegou à rede social em 2021, após passar dois anos no escritório Machado Meyer, quase um ano e meio como chefe do departamento legal da 99, cinco no Yahoo e 6 no Yahoo! Brasil.
Pessoas que trabalharam com ele afirmaram à reportagem que ele tem perfil discreto e exaltaram a sua formação.

O advogado tem duas graduações –em ciências sociais na USP e em direito no Mackenzie– e fez mestrado em ciência política pela USP, onde tratou da obra do filósofo canadense Charles Taylor.
Seu nome apareceu nos últimos dias no chamado “Twitter Files [arquivos do Twitter] – Brazil”, nome dado pelo jornalista e ativista Michael Shellenberger a postagens no X com uma série de críticas a Moraes.

Ele insere nas publicações o que seriam emails de funcionários da plataforma relatando demandas de autoridades brasileiras antes de Musk assumir a empresa. Em um deles, um representante do Twitter cita determinação às redes para que os algoritmos deixem de recomendar conteúdos que desacreditem o sistema eleitoral e que forneçam dados sobre eles.

Em uma das mensagens, de agosto de 2021, Gualda diz, em inglês, que “há um forte componente político com essa investigação e a corte [TSE] está tentando colocar pressão” para o cumprimento de decisões.

A reportagem o procurou por email e mensagem de WhatsApp, mas não obteve retorno.
Foi após a divulgação do “Twitter Files” que Musk passou a atacar Moraes e ameaçou reabrir perfis bloqueados por ordem judicial.
Em reação, o ministro o incluiu no inquérito das milícias digitais e decidiu que o X deveria se abster de qualquer reativação de perfil com bloqueio judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência dos responsáveis legais pela empresa no Brasil.
A possibilidade de funcionários do Brasil serem punidos havia sido aventada por Musk, em postagem na segunda-feira (8).

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